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JusBrasil - Artigos
25 de novembro de 2014
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O que levar p/ a 2a fase oab? Cabem grifos e anotações no material? (atualizado)

Publicado por Luiz Dellore - 1 ano atrás

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A 2a fase da OAB permite a consulta à legislação.

Nesse contexto, sempre surgem dúvidas nos candidatos em relação a (i) o que levar e (ii) quais anotações podem ser feitas no material.

Diante disso, reproduzo abaixo o texto elaborado pelos Professores-Corretores de peças do curso IEDI, DENIS SKORKOWSKI e MARIA LÚCIA CETRARO (vale esclarecer que, junto com eles, faço parte da equipe IEDI para a 2a fase Civil).

Para quem vai fazer OAB logo mais, a leitura é fundamental!

O post foi escrito em 31/05, mas é atualizado com a retificação de edital da OAB, publicada em 04/06 (poucas alterações)

Cordialmente,

Dellore

x

Quando o assunto é “o que levar para a 2ª fase da OAB” e “como anotar no material a ser utilizado”, muitos candidatos ficam confusos!

Várias dúvidas surgem, como:

Posso grifar com marca texto alguns artigos do meu ‘Vade Mecum’?

A consulta a regimentos internos é permitida?

É possível tirar cópias do Código de algum amigo para levar para a prova?

Calma. Sem pânico!

Todas estas respostas – e muitas outras mais – podem ser encontradas no próprio anexo III do edital de Abertura (X Exame Unificado) - ou, para facilitar ainda mais, no Comunicado da FGV (publicado em 04/06, link mais abaixo) – que traz um roteiro completo sobre o assunto.

Mas, para facilitar a vida do candidato quando faltam poucos dias para o exame, aqui vai a receita do bolo...

1) O que posso levar?

Em linhas gerais, a dica principal é: a FGV autoriza a consulta de Legislação Seca; ou seja, não pode haver comentários, anotações ou comparações.

É claro, portanto, que você pode levar seus Códigos (ou Vade Mecum). Mas estes não podem ter remissão doutrinária, jurisprudência, informativos dos tribunais ou quaisquer comentários, anotações ou remissões.

Dentre os materiais liberados estão: leis de introdução dos códigos; instruções normativas; índice remissivo; exposição de motivos; súmulas; enunciados; orientações jurisprudenciais; regimento interno; e resoluções dos tribunais. Além disso, conforme retificação do Edital para o Exame X, não é possível "nenhum tipo de organização de índices temáticos estruturando roteiros de peças processuais" (assim, atenção para ver se seu código não traz isso).

Assim, não se esqueça da regra básica: não pode haver comentários, anotações e comparações.

Quanto às proibições, não invente de levar, jurisprudência, anotações pessoais (sejam manuscritas ou impressas), transcrições, cópias reprográficas (xerox), impressos da internet, informativos de tribunais, livros de doutrina, revistas, apostilas, calendários e até mesmo dicionários.

E não se esqueça: de nada adianta ter um monte de material a disposição, se isto dificultará a sua organização na hora da prova. Leve somente o necessário e pratique muito para não ter surpresas no momento do exame.

Portanto, o quanto antes você já definir o que vai levar à prova, melhor – assim, você já vai estudando e se familiarizando com a legislação que utilizará no dia da prova.

2) Posso fazer marcações no meu Código?

O candidato pode se valer de simples utilização de marca texto, traço ou simples remissão a artigos ou a lei.

Também é permitida a utilização de clipes, cores, marcadores de página coloridos, post-it e similares, com o fim exclusivo de separar códigos e legislações e fazer remissão apenas a artigo ou a lei.

Mas uma observação é de ser feita: as remissões a artigo ou lei são permitidas apenas para referenciar assuntos isolados.

Ou seja:

- cabe grifar o artigo 513 do CPC, mas não é possível fazer uma anotação escrevendo “apelação”;

- cabe colar um post-it no CPC, sem nada escrito, mas não cabe nele escrever "CPC";

- cabe anotar, ao lado do art. 162, § 1º do CPC, o art. 513, mas não cabe escrever "apelação".

A FGV adverte: “quando for verificado pelo fiscal advogado que o examinando se utilizou de tal expediente com o intuito de burlar as regras de consulta previstas neste edital, articulando a estrutura de uma peça jurídica, o material será recolhido, sem prejuízo das demais sanções cabíveis ao examinando.”.

Para ver alguns exemplos de marcações/remissões PROIBIDAS e PERMITIDAS, clique aqui.

A FGV novamente adverte: “o examinando que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras deste edital [edital de abertura], especialmente as concernentes aos materiais de consulta, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do Exame.”.

É isso!

Muita calma, concentração e, mais do que tudo, estudo.

Boa prova!

Denis Skorkowski

Maria Lúcia Cetraro

Professores-corretores, OAB 2ª fase civil - IEDI

Luiz Dellore

Luiz Dellore

Mestre e Doutor em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Professor de Direito Processual Civil do Mackenzie (graduação e pós), EPD (pós), IEDI e IOB/Marcato (cursos preparatórios). Membro da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/SP, do IBDP (Instituto...


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